O Desenvolvimento de tecnologias capazes de dar respostas para preocupações climáticas representaram quase 80% de todas as requisições de patentes atuais, boa parte estão relacionadas à produção de H2. Um Procedimento Acelerado de Patentes para Hidrogênio Verde pode alavancar o surgimento de inovações tecnológicas.
Por diversas vezes, referimos ao Hidrogênio Verde como sendo o vetor tecnológico da transição Energética. Conhecemos o Hidrogênio há muitos anos e ele tem aplicações em diversos setores industriais. Entretanto o método mais usual de produção de Hidrogênio é responsável por grandes emissões de CO2.
O que está permitindo a produção de Hidrogênio Sustentável, com baixas emissões de CO2 e a um preço competitivo, são as grandes evoluções tecnológicas que reduziram, por exemplo, o custo da energia gerada pelas fontes renováveis necessárias para realizar o processo de eletrólise.
Além de inovações com foco na produção de Hidrogênio Verde, existem aquelas voltadas para o armazenamento, distribuição e aplicações finais que também serão fundamentais para tornar toda a cadeia do Hidrogênio Verde, da produção até o uso final, economicamente competitiva em relação aos demais usos e aplicações que resultam em emissões de CO2.
O recente relatório Hydrogen Patents for a Clean Energy Future, produzido pela International Energy Agency, aponta que a propriedade de direitos exclusivos aos desenvolvedores de inovações tecnológicas verdes e sustentáveis é, cada vez mais, crítica no esforço global contra as mudanças climáticas.
A grande questão é que os esforços para a descarbonização da economia global dependerão, muito fortemente, do desenvolvimento de tecnologias, arranjos produtivos e inovações científicas que ainda não estão disponíveis comercialmente para o mercado.
Isto significa que Governos, Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, Universidades e Setor Privado terão a missão de desenvolverem esforços conjuntos, apresentando produtos e soluções capazes de responder à crescente demanda de Hidrogênio Verde e demais soluções de descarbonização da economia global.
Entretanto, Pesquisa & Desenvolvimento, também precisa do que o mercado privado costuma chamar de “segurança jurídica”. Neste caso estamos falando de garantias para Propriedade Intelectual, Patentes etc.
Nenhum centro de pesquisa irá investir no aprofundamento de determinado desenvolvimento tecnológico sem ter a garantia de seus direitos exclusivos e a devida posse da propriedade intelectual do que está em desenvolvimento.
A velocidade com que estas inovações tecnológicas sustentáveis são anunciadas ao mundo, está diretamente relacionada à garantia dos direitos de propriedade intelectual desta invenção. Perceba que estamos falando, a princípio, de algo intangível e o respeito e garantia à esta nova descoberta é fundamental para alavancar esta indústria de Pesquisa & Desenvolvimento de soluções “verdes”.
Neste sentido, um processo ágil de concessão destas patentes será item fundamental para acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias para produção, armazenamento, distribuição e aplicação final do Hidrogênio Verde e demais soluções vinculadas à transição energética.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), já desenvolve estratégias para dar respostas satisfatórias dentro de suas competências internacionais. Discute-se, por exemplo o Procedimento Acelerado de Patentes.
Basicamente este mecanismo permite que o requerente de uma patente, atribuída em qualquer um dos países signatários de um acordo prévio, solicite a aceleração do seu processo de concessão de patente da mesma invenção perante ao Instituto de Propriedade Intelectual de outro país.
Por exemplo, a Colômbia utiliza o Procedimento Acelerado de Patentes, em acordos firmados com o United States Patent and Trademark Office (USPTO), o Spanish Patent and Trademark Office (OEPM), o Japan Patent Office (JPO) e o Korean Intellectual Property Office (KIPO).
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, empenha seus esforços para melhorar sua eficiência operacional na concessão dos pedidos de patente, em especial o que foi denominado de invenções “verdes”. Um projeto piloto, lançado em 2012, lançou as primeiras bases para aceleração de patentes verdes.
Em 2016 os resultados deste projeto piloto foram totalmente integrados ao catálogo de serviços do INPI, passando por uma última revisão e aprimoramento no ano de 2020. Registra-se que o Brasil foi o primeiro país emergente a implementar tal programa.
Em um mundo totalmente dependente de Inovações Tecnológicas para realizar uma Transição Energética para uma Economia de Baixo Carbono, pensar em uma Norma Global Harmonizada de Procedimento Acelerado de Patentes para Hidrogênio Verde pode ser a chave para alcançarmos a neutralidade de carbono planejada para 2050.
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Elaborado por Frederico Freitas
Image by FreepikO conteúdo aqui postado é apenas para fins informativos e compartilhamento de conhecimento profissional. Se busca informações para desenvolver projetos de sustentabilidade energética ou de qualquer outra natureza, é indispensável a contratação de profissionais habilitados capazes de entender pontos específicos do seu projeto e propor a solução adequada.
